AUDITORIA LEGAL
- Planejamento estratégico
- Análise das práticas da concorrência
- Solução de conflitos, em áreas como apuração de situação legal, fusões e aquisições
- Planejamento e reestruturação societária
- Planejamento tributário
- Governança corporativa
- Políticas anticorrupção, regulatórias e fiscais/contábeis
Condução de auditorias legais/due diligences para fins de operações de venture capital, private equity e reorganizações societárias com o intuito de avaliar e minimizar riscos legais relacionados à sociedade.
Constitucional e Relações Governamentais
- Acompanhamento da condução de projetos de lei perante o Poder Legislativo.
- Acompanhamento da implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo.
- Análise do cenário regulatório para definição de estratégias de ação.
- Alinhamento das oportunidades de relações governamentais com a estratégia da empresa.
- Identificação de riscos e oportunidades no relacionamento com o governo.
- Orientação jurídica e assessoramento para interlocução com órgãos e agentes públicos nos poderes Legislativo e Executivo.
- Defesa de interesses perante os agentes públicos responsáveis pela elaboração das políticas públicas e marcos regulatórios.
O Direito Constitucional e Governamental tem como objetivo aconselhar e apoiar os clientes por intermédio da participação em processos de decisão, incluindo a identificação de ameaças, mitigação de riscos, calibragem
de resultados e análise jurídico-institucional.
Direito Administrativo Regulatório Infraestrutura e PPPs
- Acompanhamento da condução de projetos de lei perante o Poder Legislativo.
- Acompanhamento da implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo.
- Análise do cenário regulatório para definição de estratégias de ação.
- Alinhamento das oportunidades de relações governamentais com a estratégia da empresa.
- Identificação de riscos e oportunidades no relacionamento com o governo.
- Orientação jurídica e assessoramento para interlocução com órgãos e agentes públicos nos poderes Legislativo e Executivo.
- Defesa de interesses perante os agentes públicos responsáveis pela elaboração das políticas públicas e marcos regulatórios.
Assessoria especializada em assuntos administrativos, regulatórios e concorrenciais, representando clientes junto a agências reguladoras, órgãos de defesa da concorrência e demais órgãos da Administração Pública federal, estadual e municipal.
Direito Ambiental
- Consultoria estratégica para questões socioambientais.
- Patrocínio de processos administrativos (autuações, licenciamentos e alvarás), bem como de inquéritos civis e criminais.
- Defesa estratégica em ações judiciais ambientais.
- Análise de risco de responsabilização ambiental.
- Participação/acompanhamento de inspeções, vistorias técnicas e reuniões em órgãos ambientais.
- Suporte legal ao levantamento de passivos ambientais e o respectivo gerenciamento.
- Assistência jurídica em negociação/celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termo de Compromisso Ambiental.
- Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental e suas respectivas renovações.
- Gestão de crises, com atuação multidisciplinar de diversas áreas do Direito.
- Compliance Ambiental.
Assessoria e orientação, preventiva ou de remediação, junto aos órgãos ambientais. Elaboração de defesas judiciais e administrativas contra autos de infração lavrados por autoridades responsáveis pelo controle
ambiental. Propositura de ações e assessoria jurídica pertinente à legislação ambiental.
Direito Civil e Contratos
- Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos.
- Avaliação de relacionamentos contratuais ou extracontratuais.
- Consultoria geral para avaliação de riscos na operação.
- Mediação e negociação para redução do passivo processual.
- Realização de due diligence contratual em todo âmbito nacional.
- Identificação de fraudes documentais e processuais.
Direito civil trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Direito Eleitoral
- Assessoria consultiva pertinente às matérias relativas a partidos políticos.
- Acompanhamentos de procedimentos administrativos e processos judiciais perante às Zonas Eleitorais em todo o Estado, TRE/MG e TSE.
- Atuação nos processos judiciais eleitorais das mais diversas espécies, tais como: propaganda eleitoral, impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra a diplomação, impugnação de mandato eletivo, entre outras.
- Assessoria jurídica para orientação de candidatos, partidos e coligações na realização de convenções, registro e propaganda eleitoral.
Direito Eleitoral se apresenta como ramo do Direito Público cuja função é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos.
Direito Minerário
- Autorizações e licenças, considerando a legislação aplicável e o planejamento estratégico.
- Acompanhamento de processos e procedimentos junto às autoridades públicas ambientais e entes de fiscalização e regulação.
- Assessoria e elaboração de pareceres e notas técnicas.
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa a empresa de mineração.
Direito Público
- Acompanhamento de procedimentos administrativos/investigatórios e processos judiciais, relacionados à imputação de práticas de atos de improbidade administrativa.
- Transações públicas, obtenção e renovação de licenças para a exploração de atividades econômicas.
- Formalização de autorizações, permissões e concessões de uso de bens públicos.
- Desapropriações e defesas de atividades de fiscalização pelo Poder Público.
- Licitações e contratos administrativos, análise de editais, preparação de matrizes de risco e elaborações de pedidos de esclarecimentos.
- Impugnações, recursos em licitações, impetração de mandados de segurança e assessoramento jurídico para a administração contratual.
- Suporte no âmbito da atuação do Ministério Público e órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Controladorias.
Atuação em contencioso administrativo, tais como ações civis públicas, de improbidade administrativa, ações populares e mandados de segurança, bem como defesas em processos perante os tribunais de contas, agências reguladoras, órgãos de concorrência e outros entes públicos.
Tributário e Planejamento Fiscal
- Planejamento tributário em operações de fusão, aquisição, incorporação e demais reorganizações societárias.
- Auditoria.
- Consultoria tributária.
- Planejamento tributário nacional e internacional.
- Atualizações de legislação.
Assessoria jurídica em conflitos administrativos e judiciais contra o Fisco Federal, Estadual e Municipal, seja para desconstituir exigências tributárias ilegítimas quanto para recuperar créditos indevidamente recolhidos.
